Um Santo Natal a todos e a todas

Comemorando um ano de fundação

Em comemoração ao seu primeiro aniversário o Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social “Dorothy Stang” promoveu no dia 19 de feveriero um debate sobre o tema “Valinhos com Desenvolvimento Sustentável” no Salão Nobre da Câmara Municipal.

O evento, além da comemoração teve como objetivos refletir a Campanha da Fraternidade - 2011, contribuir para a conscientização da sociedade sobre a gravidade das mudanças climáticas e motivar para que todos participem de ações que visem a preservação das condições de vida no planeta de forma sustentável uma vez que este ponto é um dos focos de ação da entidade.

A entidade fez uma apresentação da caminhada de sua patrona Dorothy Stang e sua dedicação em prol da defesa dos Direitos Humanos, a seguir mostrou as ações que desenvolveu desde sua fundação e as novas propostas.

Os temas abordados pelos debatedores foram

“A Especulação Imobiliária e o Impacto Socioambiental” desenvolvido pelo geógrafo Wellington D. Strabello, que nos mostrou através da análise de tabelas e gráficos os impactos que nossa cidade está sofrendo em função da especulação imobiliária, os terrenos estão sendo supervalorizados e com isto os empreendedores imobiliários não se importam em soterrar uma mina desde que com isto ele tenha mais um lote para vender.

O segundo tema foi desenvolvido pelo Arquiteto Alexandre Tonetti que falou sobre “Aspectos Técnicos para a Formulação de Políticas Ambientais” e, foram mostradas pelo expositor fotos antigas de Valinhos e comparadas com fotos atuais, por exemplo, onde hoje temos a Praça Washington Luiz era uma densa mancha verde com no mínimo duas nascentes que não mais existem.

 O terceiro tema foi “Pastoral da Ecologia – Missão e Ação” que foi apresentado pelos membros da Pastoral, Antônio Mouraria e Fabrício Bizarri, que nos mostraram as ações que a PAECO vêem desenvolvendo na Paróquia Beato José de Anchieta (coleta de pilhas, de óleo de cozinha, limpeza do córrego) e os projetos que estão sendo gestados objetivando a preservação ambiental.

Após a exposição foram feitas perguntas aos debatedores que tiveram oportunidade de melhor esclarecer aos participantes sobre dúvidas que surgiram durante as exposições. As avaliações dos participantes foram bastante positivas e propõem que a entidade organize novos encontros.

Nossa participação na Campanha da Fraternidade

“Fraternidade e a Vida no Planeta”

Terceira Parte Agir

Participação da entidade na reflexão do AGIR no "CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇA A DISTÂNCIA ".

 Objetivo do curso:

O Curso de Capacitação de Liderança à Distância teve por objetivo provocar o estudo e reflexão da temática da Campanha da Fraternidade, destinado as lideranças leigas que atuam nas comunidades, paróquias, pastorais e outros organismos sociais que possam contribuir para a efetividade do objetivo proposto pela CF 2011, refletindo sobre a gravidade do aquecimento global e as mudanças climáticas, provocando mudanças e atitudes que possibilitem a preservação da vida do planeta.

Proposta de estudo do Agir

“Não é no silêncio que os homens se fazem,

 mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão"
Paulo Freire

“Agir” é fazer alguma coisa, é produzir um efeito, é comportar-se de alguma forma em relação a algo ou alguém, é conduzir uma ação.  A Campanha da Fraternidade nos chama para que tomemos uma atitude diante dos fatos apresentados no “Ver”, que façamos ações, que transformemos esta realidade já refletida, a luz do evangelho, no “Julgar”.

Devemos entender que este “Agir” trata da ação transformadora do homem em relação ao meio ambiente, consequentemente, da sua própria transformação. Para tanto, vamos nos valer dos ensinamentos de Paulo Freire quando coloca que a “libertação a que não chegarão pelo acaso, mas pela práxis (é o processo pelo qual após a reflexão de um conhecimento, este é posto em prática passando a fazer parte da nossa experiência de vida) de sua busca; pelo conhecimento e reconhecimento da necessidade de lutar por ela”. Reforça, ainda, que “a ‘Pedagogia do Oprimido’ tem de ser forjada com ele e não para ele, enquanto homens ou povos, na luta incessante de recuperação de sua humanidade” (in, Pedagogia do Oprimido, Paulo Freire). Isto enfatiza não só a importância do protagonismo na ação transformadora, mas a necessidade da prática no processo de conscientização.

Desta forma, para não ficarmos apenas nas palavras é importante agirmos, isto significa que nosso discurso tem que ir de acordo com as nossas ações, ou seja, temos que ser coerentes entre o que dizemos e o que fazemos. Além disso, em toda prática que venha a ser desenvolvida é importante que se possua uma concepção do ser humano e do mundo.

Para facilitar este processo vamos conduzir as reflexões seguindo os seguintes passos num total de três módulos:

• Inicialmente vamos pensar em nós como seres humanos, ou seja, nossa Dimensão Humana;
• Posteriormente, nós nos relacionando com outros seres humanos próximos a nós, nossa Dimensão Comunitária e,
• Seguindo esta mesma lógica, nós agindo e interagindo num sistema social, na sociedade, ou seja, nossa Dimensão Social.

         Esperamos que no fim deste percurso você esteja preparado para planejar o seu agir, não apenas como uma ação que lhe é solicitada pela Igreja, mas como cidadão que tomou consciência e compreendeu o seu papel na construção de um mundo melhor de uma sociedade justa e solidária, onde todos temos responsabilidades a desempenhar, dentre elas o respeito aos outros e ao meio ambiente. Esta fase compreenderá mais dois módulos:

·         CF nas Paróquias e Comunidades

·         CF no pré, durante e pós Quaresma

 Este material pode ser solicitado à Entidade pelo email: 'CCDDHDS"Dorothy Stang" cddhdorothystang@gmail.com

 

 



TRABALHOS DESENVOLVIDOS

CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS

INTRODUÇÃO

A Constituição Federal ampliou de forma considerável as competências e responsabilidades dos municípios e da comunidade, restringindo o papel da União. Uma destas formas foi a e criação dos Conselhos de Direito como um fórum de discussão, de formulação e de controle das Políticas Publicas.

Hoje, vivemos um processo de concretização desses instrumentos de controle social, razão pela qual as atribuições nem sempre estão muito claras e, é fundamental a articulação, o debate e a quebra de sectarismos.

A observação e o conhecimento dos procedimentos que envolvem o desempenho dos conselheiros passam a ser um instrumento de concretização dos ideais democráticos na construção de uma sociedade justa e fraterna

Esta proposta tem por motivação primeira a promoção da pessoa na sua plenitude de direitos, como cidadã. A promoção dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social, dando prioridade para a organização, capacitação e formação de agentes de defesa dos direitos sociais e humanos são objetivos centrais deste trabalho.

É necessário ressaltar que o processo de formação e de capacitação, bem como o apoio e a orientação nas distintas áreas de atuação de agentes de defesa de direitos tem se feito cada dia mais necessário. Especialmente nas áreas de defesa de direitos da criança e o adolescente.

O trabalho a ser desenvolvido objetiva  atingir, também pessoas das diferentes regiões do município, visando a formação e organização da comunidade.

 OBJETIVO GERAL

Propiciar a ampliação de conhecimento dos Conselheiros de Direito para que sua dedicação e contribuição à construção da democracia sejam feitas com compromisso e competência, cumprindo de forma plena os ideais contidos na Constituição Brasileira.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

1.     Incentivar a participação da sociedade civil nas instâncias políticas de decisão e na formulação, execução e fiscalização das políticas públicas;

2.    Incentivar à organização da sociedade civil em grupos ou entidades que desenvolvam projetos de atendimento à população, bem como a capacitação de agentes envolvidos nesses projetos;

3.    A promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.

ORGANIZAÇÃO:

Equipe multidisciplinar  voluntária do Centro de Cidadania Defesa dos Direitos humanos  e Desenvolvimento Social  “Dorothy Stang”

Participação no Evento comemorativo dos 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Histórico  da declaração Universal dos Direitos Humanos

          Devido às injustiças e atrocidades que ocorreram durante a Segunda Guerra Mundial, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, lançou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, resgatando os ideais da Revolução Francesa, (1789), de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

          Estes ideais encontram-se expressos no Art. 1º. da Declaração: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. São dotadas de razão e consciência, e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”.

Esta Declaração consolidou a visão contemporânea dos Direitos Humanos, marcada pelas características de universalidade, indivisibilidade e interdependência.

a)   Universalidade: todos os indivíduos têm direitos pelo simples fato de serem seres humanos.

b)   Indivisibilidade: a dignidade humana não pode ser buscada apenas pela satisfação de direitos civis e políticos, mas sim pela garantia de todos os direitos.

c)  Interdependência: aponta para a ligação existente entre os direitos; uns não podem ser garantidos sem os outros.

         “A efetivação do voto, que é um direito político, depende da garantia do direito à educação, que é um direito social. Sem a educação e sem o conhecimento das opções existentes não há o poder efetivo de escolha política pelo voto”. (Daniela Ikawa e outros - Curso de formação de conselheiros em Direitos Humanos, 2008)

         A Declaração Universal dos Direitos Humanos contém 30 artigos que englobam todos os direitos da pessoa humana. Muitos ainda a desconhecem.

É preciso dar a esta Declaração a garantia de cumprimento, para que todo ser humano – criança, jovem ou idoso, de qualquer raça, país ou canto da Terra – tenha certeza de que a sua dignidade de pessoa e os direitos que lhe pertencem são respeitados.

Os Direitos Humanos na Constituição Brasileira

         A lei maior de nosso País, a Constituição Federal, elaborada em 1988, foi resultado de um processo extremamente democrático e participativo.

Foi a primeira constituição de nossa história a estabelecer a supremacia dos Direitos Humanos e a articular, em seu texto, um sistema de proteção dos mesmos no Brasil, quando, no seu:

Capítulo I, Artigo 5º, expressa claramente a igualdade entre todos os cidadãos: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”.

         Assim, a Constituição Federal do nosso país reafirma os valores da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e em direitos...”.

Direitos Humanos “o Meu Igual ao Teu”

Baseados nesses princípios, na comemoração dos 62 anos no dia 10 de

dezembro, várias entidades se organizaram e lançaram a nível da Região Metropolitana de Campinas  o tema  Direitos Humanos “o Meu Igual ao Teu”.

    

Preparando nosso retalho da colcha

                         Artigo III

                                         “Fica decretado que, a partir deste instante, haverá girassóis em todas as janelas,  que os girassóis terão direito a abrir-se dentro da sombra;  e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro,abertas para o verde onde cresce a esperança.”  

   
                         Thiago de Mello 

  

Entidades que participaram da organização do evento

       Neste dia foi cumprida uma programação que se iniciou às 9h da manhã, na Estação Cultura, com palestras, debates, oficinas em torno do tema e com a confecção pelos presentes de uma grande colcha de retalhos.

        Cada entidade ali presente levou um pedaço de pano de 8ox80 cm com desenhos, dizeres, alusivos à data ou à entidade e, todos estes retalhos foram unidos formando a “Colcha de Direitos”.

   

       

 Às 11h 30min saímos todos em caminhada até o Largo da Catedral, dizendo palavras de ordem alusivos  ao lema “Direitos humanos  o Meu é Igual ao Seu, enquanto era distribuída uma Carta Aberta a à população.

         A “Colcha dos Direitos” foi estendida na escadaria central da Catedral, enquanto na praça oradores conclamavam os passantes a refletirem sobre os Direitos Humano.

 

“Um olhar sobre a periferia 20 anos do ECA”.

 

Em 7 de agosto de 2010, a entidade participou da sala temática do "Direito a Educação", no Jardim Miriam – São Paulo.

Objetivava apresentar o novo paradigma trazido pelo Estatuto: “Crianças e Adolescentes sujeitos de direitos".

a)    a ação da educação na construção da cidadania ,

b)    o papel dos educadores, e

c)    os desafios encontrados no processo de implementação do ECA na escola. 

  

 
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                                " Os direitos humanos da criança e do adolescente"

Na década de 1980, durante o processo de elaboração da atual Constituição brasileira, os movimentos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes alcançaram seu maior êxito.

A partir de uma emenda constitucional de iniciativa popular, denominada “Criança, prioridade nacional”, assinada por mais de um milhão e meio de pessoas, liderada pelo Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) e pela Pastoral do Menor, foi possível introduzir,no projeto da Constituição Federal, o Artigo 227, que permitiu especial proteção à criança e ao adolescente.

Da mesma forma a sociedade, organizada em pastorais, movimentos, sindicatos e igrejas, introduziu outros artigos à Constituição que serviram de base, posteriormente, para a criação da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA. O ECA é o detalhamento do artigo 227 da Constituição Federal e a tradução, no Brasil, da Convenção Internacional dos Direitos da Criança.

Assim, pela primeira vez uma constituição brasileira trata da questão da criança como prioridade absoluta. De acordo com ela, crianças e adolescentes são consideradas como pessoas em condições peculiares de desenvolvimento e, como tal, devem ter todos os seus direitos plenamente  atendidos pela sociedade e pelo Estado. (texto  da Cartilha Campanha da Fraternidade na Escola) M.Teresita E.S.Amaral  et alii – Fundação Santillana 2009)

Direito à Educação

Hoje, a escola ocupa o centro de políticas públicas que interferem, diretamente, em toda a comunidade, pois a educação contribui para melhorar a qualidade de vida e promover a dignidade da população.

O lugar da criança e do adolescente é na escola. Por isso, é importante desenvolver, junto à sociedade, uma cultura de valorização do ensino.

Nosso futuro depende de políticas públicas que invistam na formação e na educação das crianças e dos adolescentes e condenem o trabalho infantil – que até hoje, em boa parte dos casos, ainda se caracteriza como trabalho escravo.

             
Aperfeiçoar a forma de ensinar é garantir a qualidade no ensino. Não se pode esquecer que o principal agente do processo de ensino-aprendizagem é o educador. Também, é essencial valorizar a participação neste mesmo processo dos alunos. Cabe, ainda, às famílias, uma presença ativa junto às escolas de seus filhos.


             A educação tem sido apontada como prioridade em todos os níveis de governo. Entretanto, ainda se constata um grande número de crianças e adolescentes fora da escola, ou abandonando seus estudos. (texto  da Cartilha Campanha da Fraternidade na Escola) M. Teresita E. S. Amaral  et alii –  Fundação Santillana 2009)

                                   A relações entre os Direitos Humanos e Educação

Direito humano à educação – Vai além do direito de poder frequentar  à escola, esta deve promover uma formação integral com qualidade que  responda  aos interesses dos educandos e de sua comunidade.

Direitos humanos na educação – Deve garantir que os conteúdos desenvolvidos no processo educativo não contrariem direitos já conquistados pela sociedade  como o respeito a diversidade capazes de reconhecer, respeitar e soliarizar-se com as diferenças. Devendo ainda tratar seus educandos com respeito preservando sua segurança garantindo-lhes livre manifestação de pensamento e participação na gestão da escola.

Educação em Direitos Humanos – significa educar para a cidadania, requer que os educandos  sejam não só conhecedores de seus direitos, mas também de suas responsabilidades e saibam como reivindicá-los na sua vida cotidiana.

Nossa Patrona

SUA HISTÓRIA

Nascida em 7 de junho de 1931, na cidade de Dayton, no Estado de Ohio, Dorothy veio para o Brasil em 1966. Fazia parte de uma congregação internacional da Igreja Católica – Irmãs de Notre Dame de Namur – que tem como princípio ajudar os mais pobres e marginalizados.

Foto da região do Xingu  Guilherme Ramalho

Foi residir em Coroatá no Estado do Maranhão.

Desde a década de setenta, viveu na Amazônia junto aos trabalhadores rurais da Região do Xingu, foi uma líder em diversos movimentos sociais no Pará.

  

Rio Xingu

Anapu

Ganhou reconhecimento nacional e internacional pela sua atuação em projetos de desenvolvimento sustentável iniciados na pequena Vila de Sucupira, no município de Anapu.

 

Ainda em 2004 recebeu premiação da  Ordem dos Advogados do Brasil (secção Pará) pela sua luta em defesa dos direitos humanos. Em 2005, foi homenageada pelo documentário livro-DVD Amazônia Revelada.

  

Uma importante iniciativa de Irmã Dorothy em favor das populações pobres, foi colaborar efetivamente na fundação da primeira Escola de Formação de Professores(as) - Escola Grande Brasil.

Quis ser Brasileira

Essa Irmã tanto amava o nosso povo que fez questão de adquirir a cidadania brasileira, pois assim poderia mais eficazmente defender os direitos fundamentais dos camponeses explorados e garantir-lhes condições dignas de vida.

“uma força de mulher comprometida com a justiça, com as causas sociais, com o meio ambiente e com um desenvolvimento responsável”.

Defendeu o sagrado direito a uma vida  com dignidade

 Pela sua atuação corajosa e transparente, recebeu diversas ameaças de morte sem nunca se intimidar. Há uma sua profética declaração pouco antes de ser assassinada.

“Não vou fugir e nem abandonar a luta desses agricultores que estão desprotegidos no meio da floresta. Eles têm o sagrado direito a uma vida melhor numa terra onde possam viver e produzir com dignidade, sem devastar”.

Créditos 

Fotos Irmã Dorothy Stang -  Pesquisa Google

Texto extraído do Caderno D  “Irmã Dorothy e sua tríplice cidadania”

Frei Lourenço M. Papin. OP