domingo, 3 de março de 2019

Fraternidade e Políticas Públicas e Lema: “Serás libertado pelo direito e pela justiça”



Nesta Quaresma, a CF 2019 procura estimular a participação dos fiéis em Políticas Públicas tendo como base a Palavra de Deus e a Doutrina Social da Igreja. O objetivo é o fortalecimento da cidadania e da consciência do bem comum, que são para o cristão sinais de fraternidade. O Texto-Base da CF 2019 aponta que Igreja pretende que o leigo se comprometa com a política a partir do seu testemunho cristão.

Qual o objetivo da Campanha da Fraternidade 2019?
Objetivos
·         Conhecer como são formuladas e aplicadas as Políticas Públicas estabelecidas pelo Estado brasileiro.
·         Exigir ética na formulação e na concretização das Políticas Públicas.
·         Despertar a consciência e incentivar a participação de todo cidadão na construção de Políticas Públicas em âmbito nacional, estadual e municipal.
·         Propor Políticas Públicas que assegurem os direitos sociais aos mais frágeis e vulneráveis.
·         Trabalhar para que as Políticas Públicas eficazes de governo se consolidem como políticas de Estado.
·         Promover a formação política dos membros de nossa Igreja, especialmente dos jovens, em vista do exercício da cidadania.
·         Suscitar cristãos católicos comprometidos na política como testemunho concreto da fé.

Como exemplo dessas ações, o texto-base além de contextualizar o que é o poder público, os tipos de poder e os condicionantes nas políticas públicas, fala sobre o papel dos atores sociais nas Políticas Públicas.
A participação da sociedade no controle social das Políticas Públicas é outro tema de destaque no texto-base. “Política Pública não é somente a ação do governo, mas também a relação entre as instituições e os diversos atores, sejam individuais ou coletivos, envolvidos na solução de determinados problemas”, afirma o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner.

Afinal, o que são Políticas Públicas?

A CF 2019 serve também para esclarecer os cristãos sobre o que são Políticas Públicas e mostrar que isso não é apenas algo que diz respeito aos governantes. “Políticas Públicas são as ações discutidas, aprovadas e programadas para que todos os cidadãos possam ter vida digna”, aponta o Texto-Base.
As Políticas Públicas buscam soluções específicas para os problemas da sociedade como um todo, propõem ações que visam garantir segurança, ordem, bem-estar e a dignidade por meio do direito e da justiça.  
Contudo, o Texto-Base da Campanha da Fraternidade 2019 esclarece: “Política Pública não é somente a ação do governo, mas também a relação entre as instituições e os diversos atores, sejam individuais ou coletivos, envolvidos na solução de determinados problemas”. O que a Igreja quer nos dizer é que cada um de nós, como atores sociais, tem o direito e o dever de exercer Políticas Públicas, visando o bem comum em nome da fraternidade

Por que é importante que o cristão participe?

Como filhos e filhas de Deus, fomos criados para cuidar de sua obra. Esse cuidado, destaca  o Texto-Base da CF 2019, “é o primeiro modo de participação que o cristão, cidadão do mundo e do Evangelho, deve exercitar na sociedade”. Quando esse cuidado acontece também “nas dimensões pessoais, eclesiológicas e sociais, não só fortalece a democracia, como também transforma a prática em ações coletivas e fraternas e, consequentemente, em resolução de problemas”.
O Texto-Base ainda explica que a participação do fiel na sociedade, contribuindo para que todos tenham seus direitos assegurados e seus deveres cumpridos, “além de ser um exercício de cidadania, é também um ato de fé”.
Para o cristão, as Políticas Públicas são como as obras de misericórdia que recordam que a nossa fé deve se traduzir todos os dias em gestos concretos em favor do próximo. “As obras misericordiosas são comunhão, solidariedade, caridade, fraternidade, proximidade, samaritanidade. Elas são fonte inesgotável de transformação e identificação com Cristo. Um verdadeiro caminho de libertação e de consumação da vida cristã”, expõe o Texto-Base da Campanha da Fraternidade 2019.  Por isso, nesta Quaresma somos convidados a praticar obras de misericórdia como caminho de conversão pessoal, comunitário e social.
Cristo é o caminho a verdade e a vida (Jo 14,6) e, caminhando com Ele, cada cristão é convidado a viver e a praticar o amor e a misericórdia entre os necessitados. A CF 2019 nos convida a sermos a ponte entre o Evangelho, os fragilizados e as Políticas Públicas.
A CF 2019 vai aprofundar o que são as políticas públicas enquanto garantidoras de direitos, buscará fazer a distinção entre política de governo e políticas de estado, bem como vai tratar do processo de uma política pública – da agenda à avaliação e monitoramento.

Referencias: