"SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E AS INTERFACES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS"

 

A entidade Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social “Dorothy Stang”, com apoio do Movimento Mobiliza Plano Diretor Valinhos, promoveu uma Palestra (online) sobre o "Sistema Único de Assistência Social - SUAS e as Interfaces com as Políticas Públicas", foi ministrada pelo Sociólogo e Assistente Social Sr. Edson Silva, para os Conselheiros (as) do município e demais participantes de entidades da sociedade civil.

O SUAS é uma política não contributiva, que visa garantir o atendimento às necessidades básicas dos segmentos populacionais que vivenciam situação de risco, pobreza e /ou vulnerabilidade social.

APRESENTAÇÃO

Tripe da Seguridade Social

SUAS - Sistema Único de Assistência Social

§  Antecedente histórico do processo de redemocratização da país (70-80);

§  Constituição Federal 1988 – status política pública;

§  Regulamentação – Lei Federal 8.742/93;

§  Construção coletiva de diferentes atores – Conferência Nacional de Assistência Social;

§  Eixos estruturantes: Controle Social, Gestão pública, Financiamento;

§  Normatização; SUAS, RH, Tipificação Nacional, orientações técnicas;

§  Trajetória histórica e persistência cultural (ideológica, econômica e política):

   “caridade; assistencialismo; filantropia; voluntarismo; divisão sexual do trabalho; negação da dimensão técnica-profissional; política pública de segunda categoria; uso político e eleitoral; a lógica do que não cabe em outras políticas a responsabilidade é do social;”

SUAS e o enfrentamento da violência contra mulheres e seus filhos/as

§  A violência contra a mulher aumentou em 44,9% durante o período da pandemia.

§  Entre março de 2019 e março de 2020, os casos atendidos passaram de 6.755 para 9.817.

 

§  Cultura violência persistente pela lógica masculinidade “tóxica” (machismo, patriarcalismo)

§  Violência psicológica (simbólica), física (doméstica), sexual (abuso, assédio, exploração) e patrimonial.

§  Espaços de observação e revelação: Educação, Saúde, outros;

§  Intersetorialidade com protocolos e fluxos;

§  CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social;

§  CRM – Centro de Referência da Mulher;

§  Delegacia da Mulher – DDM;

§  Sistema de Justiça (Defensoria, Ministério Público e o Poder Judiciário)

§  Coletivos de Mulheres, Movimentos Sociais e outras instituições (OAB Mulher, Pastoral da Mulher Marginalizada, Caliandra);

§  Campanhas de prevenção e orientação;

§  Grupos socioeducativos para homens;

§  Proteção Social por meio de acolhimento das mulheres e dos filhos:

          · Abrigos para adultos e famílias;

             · Casa de Passagem;

         · República para adultos e famílias;

         · Educação;

         · Saúde;

         · Qualificação profissional, emprego e renda

         · Segurança alimentar;

         · Programas habitacionais;

            · Programas de transferência de renda;

Interfaces de políticas públicas para a garantia da dignidade humana e do desenvolvimento sustentável:

AVALIAÇÃO

Significativa participação da sociedade civil e interesse com o tema. Essa foi uma das avaliações da equipe de organização do evento “SUAS – e as Interfaces com as Políticas Públicas”, realizado na última 5ª feira (25), que na ocasião contou com o imenso conhecimento teórico e prático do palestrante, Sociólogo e Assistente Social, Prof. Edson Silva.

Inicialmente com 105 inscrições vindas de vários municípios do nosso Estado, também com participantes do Legislativo e Executivo de Valinhos e uma em especial, da cidade de Guadalupe no Piauí, a plataforma de reunião online chegou a ter em média 75 participantes, que durante duas horas debateram vários tópicos, levantando questões que afligem os profissionais do SUAS, em especial, suas atuações na atual situação pandêmica que estamos enfrentando no país.

Ao expressarem gratidão e reconhecimento pela oportunidade, os presentes manifestaram interesses em novos eventos trazendo políticas públicas com temáticas relacionados a classe, como: “Legislação do SUAS, Orçamento do SUAS e, Violência Doméstica contra a Mulher”.

Nós da organização, membros da entidade Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social “Dorothy Stang”, e Movimento Mobiliza Plano Diretor Valinhos, agradecemos a oportunidade de poder propiciar essa troca de experiências.

Fraternidade e diálogo: compromisso de amor. Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021

 

Fraternidade e diálogo: compromisso de amor.

Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021 (Ef 2,14ª)

Sobre a Campanha da Fraternidade 2021

“A Campanha da Fraternidade é um dos modos de viver o período quaresmal na Igreja no Brasil. Desde a sua origem em 1964, ela tem como grande objetivo despertar a solidariedade dos seus fiéis e da sociedade em relação a um problema concreto que envolve a sociedade brasileira, buscando caminhos de solução, à luz da Palavra de Deus. É uma importante ação evangelizadora no horizonte da Doutrina Social da Igreja.” (Pe. Patriky Samuel Batista)

Objetivo geral da CFE 2021

• Através do diálogo amoroso e do testemunho da unidade na diversidade, inspirados e inspiradas no amor de Cristo, convidar comunidades de fé e pessoas de boa vontade para pensar, avaliar e identificar caminhos para a superação das polarizações e das violências que marcam o mundo atual.

Objetivos específicos

·         Denunciar as violências contra pessoas, povos e a Criação, em especial, as que usam o nome de Jesus;

·         Encorajar a justiça para a restauração da dignidade das pessoas, para a superação de conflitos e para alcançar a reconciliação social;

·         Animar o engajamento em ações concretas de amor à pessoa próxima;

·         Promover a conversão para a cultura do amor em lugar da cultura do ódio;

Fortalecer e celebrar a convivência ecumênica e inter-religiosa.

MENSAGEM DO PAPA FRANCISCO PARA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE ECUMÊNICA 2021

 

Queridos irmãos e irmãs do Brasil!

Com o início da Quaresma, somos convidados a um tempo de intensa reflexão e revisão de nossas vidas. O Senhor Jesus, que nos convida a caminhar com Ele pelo deserto rumo à vitória pascal sobre o pecado e a morte, faz-se peregrino conosco também nestes tempos de pandemia. Ele nos convoca e convida a orar pelos que morreram, a bendizer pelo serviço abnegado de tantos profissionais da saúde e a estimular a solidariedade entre as pessoas de boa vontade.

Convoca-nos a cuidarmos de nós mesmos, de nossa saúde, e a nos preocuparmos uns pelos outros, como nos ensina na parábola do Bom Samaritano (cf. Lc 10, 25-37). Precisamos vencer a pandemia e nós o faremos à medida em que formos capazes de superar as divisões e nos unirmos em torno da vida. Como indiquei na recente Encíclica Fratelli tutti, «passada a crise sanitária, a pior reação seria cair ainda mais num consumismo febril e em novas formas de autoproteção egoísta» (n. 35). Para que isso não ocorra, a Quaresma nos é de grande auxílio, pois nos chama à conversão através da oração, do jejum e da esmola.

Como é tradição há várias décadas, a Igreja no Brasil promove a Campanha da Fraternidade, como um auxílio concreto para a vivência deste tempo de preparação para a Páscoa. Neste ano de 2021, com o tema “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor”, os fiéis são convidados a «sentar-se a escutar o outro» e, assim, superar os obstáculos de um mundo que é muitas vezes «um mundo surdo». De fato, quando nos dispomos ao diálogo, estabelecemos «um paradigma de atitude receptiva, de quem supera o narcisismo e acolhe o outro» (Ibidem, n. 48). E, na base desta renovada cultura do diálogo está Jesus que, como ensina o lema da Campanha deste ano, «é a nossa paz: do que era dividido fez uma unidade» (Ef 2,14).

Por outro lado, ao promover o diálogo como compromisso de amor, a Campanha da Fraternidade lembra que são os cristãos os primeiros a ter que dar exemplo, começando pela prática do diálogo ecumênico. Certos de que «devemos sempre lembrar-nos de que somos peregrinos, e peregrinamos juntos», no diálogo ecumênico podemos verdadeiramente «abrir o coração ao companheiro de estrada sem medos nem desconfianças, e olhar primariamente para o que procuramos: a paz no rosto do único Deus» (Exort. Apost. Evangelii gaudium, n. 244). É, pois, motivo de esperança, o fato de que este ano, pela quinta vez, a Campanha da Fraternidade seja realizada com as Igrejas que fazem parte do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC).

Desse modo, os cristãos brasileiros, na fidelidade ao único Senhor Jesus que nos deixou o mandamento de nos amarmos uns aos outros como Ele nos amou (cf. Jo 13,34) e partindo «do reconhecimento do valor de cada pessoa humana como criatura chamada a ser filho ou filha de Deus, oferecem uma preciosa contribuição para a construção da fraternidade e a defesa da justiça na sociedade» (Carta Enc. Fratelli tutti, n. 271). A fecundidade do nosso testemunho dependerá também de nossa capacidade de dialogar, encontrar pontos de união e os traduzir em ações em favor da vida, de modo especial, a vida dos mais vulneráveis.

          Desejando a graça de uma frutuosa Campanha da Fraternidade Ecumênica, envio a todos e cada um a Bênção Apostólica, pedindo que nunca deixem de rezar por mim.

Roma, São João de Latrão, 17 de fevereiro de 2021

Fonte: CNBB / Imagem: Reprodução web

PAPA FRANCISCO ENVIA MENSAGEM AO BRASIL PARA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE ECUMÊNICA 2021 (cnbb.org.br)

16 ANOS DO MARTÍRIO DE DOROTHY STANG AMAZÔNIA: LUGAR DE LUTA E UTOPIA

 

                                Réquiem para Dorothy Stang

                                   3. Dias irae / Lacrimosa

 

Dias de ira virão quando a floresta for somente cinzas.

Dias de ira virão quando a vida na floresta for somente cinzas.

Assim diz o canto do acauã.

Assim diz a voz de Dorothy.

Dias de ira virão na terra vã.

Ai! Dias de lágrimas por Dorothy Stang, Chico Mendes, Pe. Josino, Canuto, Mártires da Terra.

Dias de lágrimas por Dorothy Stang, nossa irmã, que por ela já não canta o acauã.

Tudo acabou.

Tambaramã.

Tudo Acabou.

Tambaramã.

 

Poema de João de Jesus Paes Loureiro

Publicado originalmente em 06 de maio de 2008.

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