"SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E AS INTERFACES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS"

 

A entidade Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social “Dorothy Stang”, com apoio do Movimento Mobiliza Plano Diretor Valinhos, promoveu uma Palestra (online) sobre o "Sistema Único de Assistência Social - SUAS e as Interfaces com as Políticas Públicas", foi ministrada pelo Sociólogo e Assistente Social Sr. Edson Silva, para os Conselheiros (as) do município e demais participantes de entidades da sociedade civil.

O SUAS é uma política não contributiva, que visa garantir o atendimento às necessidades básicas dos segmentos populacionais que vivenciam situação de risco, pobreza e /ou vulnerabilidade social.

APRESENTAÇÃO

Tripe da Seguridade Social

SUAS - Sistema Único de Assistência Social

§  Antecedente histórico do processo de redemocratização da país (70-80);

§  Constituição Federal 1988 – status política pública;

§  Regulamentação – Lei Federal 8.742/93;

§  Construção coletiva de diferentes atores – Conferência Nacional de Assistência Social;

§  Eixos estruturantes: Controle Social, Gestão pública, Financiamento;

§  Normatização; SUAS, RH, Tipificação Nacional, orientações técnicas;

§  Trajetória histórica e persistência cultural (ideológica, econômica e política):

   “caridade; assistencialismo; filantropia; voluntarismo; divisão sexual do trabalho; negação da dimensão técnica-profissional; política pública de segunda categoria; uso político e eleitoral; a lógica do que não cabe em outras políticas a responsabilidade é do social;”

SUAS e o enfrentamento da violência contra mulheres e seus filhos/as

§  A violência contra a mulher aumentou em 44,9% durante o período da pandemia.

§  Entre março de 2019 e março de 2020, os casos atendidos passaram de 6.755 para 9.817.

 

§  Cultura violência persistente pela lógica masculinidade “tóxica” (machismo, patriarcalismo)

§  Violência psicológica (simbólica), física (doméstica), sexual (abuso, assédio, exploração) e patrimonial.

§  Espaços de observação e revelação: Educação, Saúde, outros;

§  Intersetorialidade com protocolos e fluxos;

§  CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social;

§  CRM – Centro de Referência da Mulher;

§  Delegacia da Mulher – DDM;

§  Sistema de Justiça (Defensoria, Ministério Público e o Poder Judiciário)

§  Coletivos de Mulheres, Movimentos Sociais e outras instituições (OAB Mulher, Pastoral da Mulher Marginalizada, Caliandra);

§  Campanhas de prevenção e orientação;

§  Grupos socioeducativos para homens;

§  Proteção Social por meio de acolhimento das mulheres e dos filhos:

          · Abrigos para adultos e famílias;

             · Casa de Passagem;

         · República para adultos e famílias;

         · Educação;

         · Saúde;

         · Qualificação profissional, emprego e renda

         · Segurança alimentar;

         · Programas habitacionais;

            · Programas de transferência de renda;

Interfaces de políticas públicas para a garantia da dignidade humana e do desenvolvimento sustentável:

AVALIAÇÃO

Significativa participação da sociedade civil e interesse com o tema. Essa foi uma das avaliações da equipe de organização do evento “SUAS – e as Interfaces com as Políticas Públicas”, realizado na última 5ª feira (25), que na ocasião contou com o imenso conhecimento teórico e prático do palestrante, Sociólogo e Assistente Social, Prof. Edson Silva.

Inicialmente com 105 inscrições vindas de vários municípios do nosso Estado, também com participantes do Legislativo e Executivo de Valinhos e uma em especial, da cidade de Guadalupe no Piauí, a plataforma de reunião online chegou a ter em média 75 participantes, que durante duas horas debateram vários tópicos, levantando questões que afligem os profissionais do SUAS, em especial, suas atuações na atual situação pandêmica que estamos enfrentando no país.

Ao expressarem gratidão e reconhecimento pela oportunidade, os presentes manifestaram interesses em novos eventos trazendo políticas públicas com temáticas relacionados a classe, como: “Legislação do SUAS, Orçamento do SUAS e, Violência Doméstica contra a Mulher”.

Nós da organização, membros da entidade Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social “Dorothy Stang”, e Movimento Mobiliza Plano Diretor Valinhos, agradecemos a oportunidade de poder propiciar essa troca de experiências.