Conferência Livre “Transparência e Controle Social”

Introdução

O Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social “Dorothy Stang”, têm entre seus objetivos: “Promover o exercício da cidadania através da solidariedade e a formação política de forma séria, independente e democrática”.

Contudo, o exercício da cidadania, requer, além de consciência crítica, participação no processo decisório do país. Razão pela qual, com o apoio das entidades: EVA - Eco Vida Ambiental e Alternativa Cidadã e, em atenção ao chamamento do Governo Federal que está promovendo a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, optamos por organizar e realizar em Valinhos da Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social.

Objetivo Geral

         A 1ª Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social tem por objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

Objetivos Específicos

      I.        debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil no   acompanhamento da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo;

    II.        promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento da gestão pública;

   III.        estimular os órgãos públicos a implementar mecanismos de

transparência e acesso da sociedade à informação e dados públicos;

  IV.        debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento da gestão pública;

   V.        discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento da gestão pública, que utilizem inclusive ferramentas e tecnologias de informação;

  VI.        desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública;

 VII.        debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que levem em consideração o papel dos governos, empresas e sociedade.

Eixos Temáticos:

(Os eixos sublinhados serão nosso foco neste dia).

I. Promoção da transparência pública e acesso à informação e a dados públicos;

II. Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;

III. A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;

IV. Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

 TODO O MATERIAL DA CONSOCIAL ENCONTRA-SE EM:

http://www.consocial.cgu.gov.br/