Uma obra de responsabilidade da
prefeitura de Valinhos, cidade a 12 km de Campinas, no interior de São Paulo,
foi flagrada explorando 60 trabalhadores em situação análoga à de escravo. Em
fiscalização ocorrida na última quinta-feira (21), o Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) constataram que as
vítimas estavam sujeitas a condições degradantes e haviam sido levadas do
interior da Bahia com a promessa de receberem bons salários. Todos foram
libertados e tiveram a situação regularizada.
A prefeitura de Valinhos
informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que detectou irregularidades
na construção inspecionada antes da chegada do MPT e dos fiscais do MTE à
cidade. A gestão municipal afirma haver percebido problemas na contratação dos
trabalhadores já em 12 de fevereiro e, por isso, notificou a empreiteira a
regularizar a situação de seus funcionários.
O grupo de 60 pessoas, no
entanto, era empregado pela Consval Construtora, empreiteira subcontratada pela
Palácio Construções, em um sistema de quarteirização. Esta última companhia era
a ganhadora da licitação em Valinhos (SP) e, portanto, tinha a responsabilidade
legal de realizar as obras. A Repórter Brasil tentou contato com o
responsável pela empresa, mas não obteve resposta até a publicação desta
matéria.
Por sua vez, João Batista
Aparecido, representante da Consval, afirma que a construtora não tem culpa
pelo ocorrido e alega que a situação “é diferente” da constatada pelos fiscais
do MTE. “A responsabilidade foi jogada sobre a empresa. Mas existem coisas além
disso.” Ele também nega a existência de formas de escravidão no empreendimento.
“As pessoas contratadas nem chegaram a trabalhar, por isso não há como dizer
que havia trabalho escravo”, argumenta.
De acordo com a prefeitura, as
obras estavam paradas desde outubro de 2012, por conta das eleições. Pouco
depois de assumir o mandato, a nova administração do município determinou o
reinício da construção, mas esbarrou nos problemas trabalhistas mencionados.
Além disso, a gestão municipal também observa que “abriu procedimento
administrativo e notificou a construtora a providenciar a imediata rescisão
contratual com a subcontratada”.
Lei mais em: http://reporterbrasil.org.br/2013/02/obra-da-prefeitura-de-valinhos-empregava-trabalho-escravo/
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