Plano Diretor - Avaliação dos resultados dos encontros setoriais

APRESENTAÇÃO

O movimento Mobiliza Plano Diretor Valinhos acompanhou as oito oficinas setoriais organizadas pela GEO – Brasilis, empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Valinhos, para “a continuação da revisão do Plano Diretor III”, conforme determinação da Lei Federal nº 10.557/2001 em seu artigo nº 40 – Estatuto das Cidades.

As reuniões setoriais aconteceram em locais predeterminados pelo grupo de gestão do plano em diferentes bairros:

Os encontros tiveram como objetivo: colher dados junto a população em relação as necessidades atuais, bem como sobre o modelo de desenvolvimento almejado para os próximos dez anos.

Visa, ainda, reavaliar o regime urbanístico, levando em conta o pleno desenvolvimento da função social do Município, bem como a distribuição mais justa e racional dos serviços públicos criando melhores condições de vida, desenvolvimento econômico sustentável de forma a assegurar a constante melhoria do bem-estar de seus munícipes.

Metodologia

Objetivando dar maior visibilidade as propostas apresentadas nos diferentes setores, estas foram agrupadas por eixos temáticos sendo calculado o percentual das mesmas, e ranqueadas, estabelecendo-se desta forma os eixos de maior e menor relevância.

       Visto que não houve a proposta, específica de oficina em relação às Políticas Públicas as indicações referentes a estas foram avaliadas no contexto geral e, posteriormente, de maneira pontual.

        A seguir passamos, a análise dos dados em função dos seus percentuais por ordem decrescente:

MEIO AMBIENTE

A temática meio ambiente foi o ponto mais crucial dentre todos os grupos expressando a grande preocupação da sociedade no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Com 21,43 % de todas as sugestões.

Aponta a necessidade da preservação dos recursos hídricos e ainda a necessidade de se garantir que a gestão ambiental esteja no centro das políticas públicas, apresentando novas perspectivas que caminhem, efetivamente, na direção do respeito ao ecossistema, numa visão do usufruto comum das riquezas naturais, utilização de tecnologias produtivas e inovadoras que respeitem a capacidade de suporte dos ecossistemas; promoção de um meio ambiente – socioeconômico equilibrado.

Destacando-se os seguintes pontos:

Ampliação e demarcação da APA da Serra dos Cocais respeitando o estudo técnico, bem como, a efetivação da sua regulamentação.

Proteger os mananciais existentes na cidade, na Fonte Sônia, Serra dos Cocais e Região dos Lagos.

Preservação e recuperação das fontes de captação de água, construção de reservatórios e desassoreamento de lagoas.

Retorno da obrigatoriedade do EIA-RIMA para aprovação de empreendimentos.

Contenção da mancha urbana e preservação da Serra dos Cocais e da Fonte Sônia.

POLÍTICAS PÚBLICAS.

Como segundo destaque surgem as Políticas Públicas que independentemente do objeto específico de cada uma destas elas devem ter premissas comuns e, entre elas a garantia de respeito aos direitos humanos no que se refere ao direito à segurança pública, à privacidade, o acesso à justiça, a não discriminação, ao tratamento justo e digno, que engloba todos os direitos sociais, políticos, econômicos e culturais.

 Observamos que a Segurança Pública é uma das maiores preocupações da população representando 28% das indicações. O sentimento de insegurança se fez presente nos grupos que manifestaram a urgente busca de programas e ações que se pautem, principalmente, na prevenção e que possibilitem à sociedade adquirir atitudes que as protejam e não favoreçam o aumento da violência.

 Foi muito solicitada a presença física, tanto da GM, quanto da PM (atendimento 24 horas).

Apontam as seguintes sugestões dentre outras:

Instalação de guaritas de controle de entrada no município com o sistema "detecta".

Instalação de posto de atendimento da GM na Rodovia dos Agricultores.

Manutenção dos bolsões de segurança.

Atenção especial a pontos de venda de drogas.

Dentro deste eixo a Saúde teve um percentual de 18,50% é sentida  como uma das políticas  mais importantes  no nosso município, entretanto, tem sido palco de todo tipo de questionamento, tanto no que tange a oferta de forma irregular, com a permanente falta de remédios e a imensa fila de espera para um atendimento especializado, quanto à qualidade na prestação dos serviços é rodeada de queixas que requerem dentre outros.  

Melhoria do atendimento na UPA.

Falta de profissionais da área de saúde no posto;

Despreparo de alguns atendentes no posto de saúde;

Falta de transporte para pacientes.

O eixo Lazer/Esporte teve um percentual igual a saúde 18,50% entendeu-se que o lazer está inserido na vida cotidiana e como tal, contribui para a qualidade de vida da população, primando pela emancipação e pelo desenvolvimento humano. Aos poucos o esporte e o lazer vêm ganhando importância e passou-se a entendê-los como setores fundamentais para o desenvolvimento e equilíbrio pessoal/social.

As sugestões mais relevantes foram:

Construção de áreas de lazer e parque ecológico.

Academia ao ar livre nas praças.

Praças públicas com playground

Inclusão de Valinhos como município de interesse turístico

O Eixo Turismo ficou em 4º lugar com 16,66% das solicitações

A sociedade aponta a necessidade de retomar a vocação turística de Valinhos, sendo, um indutor do desenvolvimento e da geração de emprego e renda no Município.

Fortalecer e promover o turismo local como fator de desenvolvimento regional afim de assegura a possibilidade de desenvolvimento de uma nova economia baseada no turismo cultural, ambiental e de aventura Eco Turismo.

Principais sugestões:

Estimular o turismo rural na região.

Criação de polo do ecoturismo.

Revitalização dos pontos históricos culturais.

A Assistência Social se apresentou de forma isolada e pontual e deverá ser levado em conta no planejamento da Secretaria da Assistência Social focando o setor 3.

PLANEJAMENTO/DESENVOLVIMENTO URBANO

Este item ficou em terceiro lugar no ranking com 18,42% das sugestões. Os posicionamentos da sociedade em relação ao Planejamento urbano deixaram bem claro a sua preocupação com o crescimento desordenado enfatizando a importância da qualidade de vida versus espaço construído. A propriedade urbana somente cumpre sua função social, quando atende às exigências do Plano Diretor, sobrepondo o interesse da sociedade ao interesse privado, a especulação imobiliária provoca vazios urbanos.

Com base nisto a população levou em conta várias questões, entretanto, objetivando dar maior visibilidade a estas foram avaliadas em separado, tais como: mobilidade urbana, educação, vias públicas, policiamento, transporte coletivo, investimentos, crescimento demográfico e indústria.

O grande foco ficou para a preocupação com a necessidade da “contenção da mancha urbana” Outros assuntos, também importantes foram elencados pelos participantes, tais como:

Evitar/barrar especulação imobiliária,

Ocupação dos espaços vazios (antes de criar novos espaços), Restrição a liberação de novos condomínios, horizontais e verticais,

Outorga onerosa, para financiar restauração do patrimônio público,

Impedir o avanço das industrias para dentro do bairro,

A não alteração do macrozoneamento atual.

MOBILIDADE URBANA

          Este ponto teve 14,28% e constatou-se a preocupação da população com a garantia de ir e vir das pessoas, direito constitucional, princípio este  que passa pela construção e reconstrução de nossa cidade. Alguns princípios devem ser levados em conta dentre eles a prevalência e prioridade do transporte coletivo sobre o individual, o respeito e a valorização do pedestre e do ciclista o gerenciamento e o controle público dos serviços de transporte, a garantia da mobilidade e da acessibilidade universal. Visando, em especial, as pessoas com deficiência, bem como idosos e outros cidadãos(ãs) que se encontrem com a sua mobilidade reduzida reconhecendo que estes são o elo mais frágil do sistema.

        Várias referências foram feitas ao Plano de Mobilidade Urbana aprovado em 2015 e que até a presente data não foi posto em prática.

Destacou-se os seguintes pontos:

A construção de uma ciclovia na rodovia Flávio de Carvalho

Mais acessos à Rodovia Magalhães Teixeira (Rodo Anel).

Aumentar o número de ônibus e, também com maior frequência,

Melhoria dos pontos de ônibus.

INFRAESTRUTURA URBANA

Este item Infraestrutura ficou em 5º lugar no ranking com 8,64%. Para a população em linhas gerais a infraestrutura é percebida como um conjunto de serviços sentidos como indispensáveis na oferta das políticas públicas garantindo sua plena e efetiva ação no atendimento às necessidades desta que buscam os serviços.

A consciência e a articulação da sociedade possibilitam que algumas reivindicações sejam questionadas e promovam uma maior articulação, foi o caso do bairro São Marcos em relação a implantação do ECO- PONTO, naquele bairro, a população já estava ciente do assunto e diante disto a oficina tornou-se o canal para que os moradores pudessem se manifestar a respeito.

Destacou-se, ainda, as seguintes propostas:

Revisão da localização do Eco Ponto do São Marcos previsto no Plano Diretor de Resíduos Sólidos

O transporte coletivo deve ser melhorado, ampliado, modificado e, para tanto a comunidade que o utiliza deve ser ouvida.

A iluminação pública precisa ser muito melhorada

Infraestrutura, instalação de calçadas, creches, postos de saúde, asfalto e completar a instalação de redes esgoto.

AGRICULTURA

Embora este item tenha ficado em 6º lugar no ranking com 7,89% das manifestações, pudemos notar o enorme interesse dos participantes na proteção da nossa agricultura e o temor de que ela seja engolida pelos megaprojetos imobiliários. As propostas visaram, principalmente, proteger a área rural de nosso município, com o desenvolvimento agrícola sustentável, uma vez que esta é sentida pela sociedade como uma atividade produtiva de grande importância para o homem, pois é a partir dela que temos o nosso sustento.

Os recursos financeiros aplicados na produção agrícola são de suma importância para o modelo de agricultura que se pretende desenvolver, fator este que incentiva a permanência dos agricultores em terras produtivas

Dentre muitas propostas foi sugerido:

Criar critérios de crescimento de forma a proteger a propriedade agrícola;

Estimular a agricultura orgânica na região;

Que seja feito um “Plano Diretor Agrícola;

Regulamentação dos instrumentos garantidores da função social da terra;

Criar incentivos ao produtor rural

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Ficou com o 7º lugar no ranking com 4,13% das contribuições. A sociedade aponta que Valinhos se tornou uma cidade dormitório e que a ausência de industrias que movimentem a economia no município propicia que cada vez mais os munícipes saiam a procura de trabalho.

O crescimento econômico é uma indicação do aumento da eficiência na utilização dos recursos limitados de um município.

Os índices comparativos  IDH  e PIB e outros indicadores demonstram a importância do crescimento econômico, no sentido de permitir aos governos que planejem o futuro usando  estes indicadores  para definir a política fiscal e monetária dentre outros que virão a controlar os ciclos econômicos.

As sugestões apresentadas pela população destacam-se:

proibição de construções clandestinas e/ou em desacordo com o zoneamento vigente;

criação de um polo gastronômico e cultural, no local da antiga estação da Fepasa;

 Disponibilizar área entre as rodovias dos Bandeirantes/Miguel Melado para indústria de tecnologia limpa;

incentivo a instalação de hotéis e industrias não poluentes.

GESTÃO PARTICIPATIVA

A manifestação da população é que a gestão pública seja participativa. Este ponto recebeu 3% das indicações e, é importante salientar, entretanto, que a implantação e implementação de políticas públicas terá maior legitimidade se a sociedade for incorporada no processo. Reconhecemos que esta, não só tem direito de participar e assumir ativamente a construção delas, como também o seu desenvolvimento.

A presença, portanto, da sociedade além de legitimar, propicia a sua transformação tornando-a protagonista. Desta forma, além de ser ético e politicamente justo, passa a favorecer a implementação do Plano Diretor.

As principais propostas foram:

Organizar/instituir, grupos de gestão da aplicabilidade do Plano Diretor com participação plena da sociedade civil conforme determina o Estatuto das Cidades;

Que seja incentivada a participação popular e que sejam levadas em consideração as propostas feitas em 2015;

Promover reuniões setoriais nos bairros, antes de tomar medidas que alterem o cotidiano, incentivando a participação popular.

GESTÃO PÚBLICA

1,12% dos participantes expressaram suas opiniões a respeito da gestão pública.   Propõe-se a construção de um modelo de gestão pública, sustentado no princípio fundamental que pressupõe a necessidade de um gerenciamento eficiente, que modifique a relação entre o gestor e a sociedade, redimensionando e ampliando, desta forma, sua capacidade gerencial. Este ponto vai de encontro ao já comentado em “gestão participativa” reforçando a necessidade de modernizar a gestão

Apontou-se:

 A necessidade de fiscalização dos sítios abandonados aguardando para atender à especulação imobiliária;

         A necessidade de fiscalização, calçadas, fossas, e construções irregulares.

Linchamento virtual: Uma arma perigosa que pode ser letal

A irresponsabilidade utilizada como arma no meio virtual

Nós brasileiros, ocupamos a 3ª posição no ranking mundial da internet, segundo dados do Ibope Nielsen Online. O uso da internet em locais de trabalho e domicílios brasileiros vem crescendo muito nos últimos tempos, colocando o Brasil acima de países como a Alemanha, o que por um lado é benéfico porque nos traz os benefícios dos avanços tecnológicos, mas por outro lado, muita preocupação quanto ás formas e finalidades para as quais muitos internautas fazem uso da internet.

Blogs, sites, redes sociais em geral são usadas com a finalidade de empreendedorismo por quem sabe usá-los como ferramentas e mecanismos auxiliares, e hoje, indispensáveis, na comunicação e marketing que varia dos pequenos aos grandes negócios, mas existe uma gama de usuários, que a exploram pelo lado negro, desnecessário e até criminoso, causando desconfortos e prejuízos a toda comunidade virtual.

        Com o crescimento da incitação ao ódio e à violência nas redes sociais, é comum nos depararmos com campanhas e mais campanhas educativas, que visam aplacar essa onda de ataques virtuais, que cresce com o desconhecimento das leis que regulamentam o uso racional e responsável da web, prevendo punições aos infratores das mesmas. A internet nunca foi terra de ninguém como apregoam os que dela utilizam para o mal

Não obstante às campanhas educativas, criação de Delegacias Especializadas em Crimes Cibernéticos, a exemplo da Safernet Brasil, DEICC, DRCI, dentre outros, é muito comum encontrarmos publicações maldosas que divulgam nomes e imagens de pessoas, de forma injuriosa, caluniosa e difamatória, frases de efeito como, “morte ao fulano”, incitando o ódio e a violência sem se quer medir as consequências danosas de tamanha irresponsabilidade virtual.

Num passado não muito distante, em 03 de maio de 2014, o Brasil foi impactado pelas consequências desse, hoje, tão habitual, linchamento virtual, que veio a ser letal, trágico na vida da senhora Fabiane Maria de Jesus, dona de casa, 33 anos, violentamente agredida por dezenas de moradores de uma comunidade em Guarujá, no litoral de São Paulo, após ter sua imagem divulgada irresponsavelmente na internet, onde a denunciavam como sequestradora de crianças para rituais de magia negra.

Surpreendemo-nos ao ver um dos sites mais acessados do mundo, uma rede social que a meu ver deveria ter responsabilidade social no que se refere à política de segurança do que é divulgado por seus usuários, após inúmeras denúncias, manter um grupo que tem por título, Morte ao Lula, bem como outras com títulos semelhantes.

https://www.facebook.com/groups/1415427332099564/?fref=ts.

Hoje, “morte ao Lula”, amanhã, ao “Joãozinho”, depois à “Mariazinha”, etc, e assim os elos do ódio incitado virtualmente, vão se ligando e se propagando de forma viral e dando origem à grande corrente de violência que só tende a aumentar a catastrófica onda de justiçamento que rasga literalmente a nossa Constituição Federal e desrespeita as nossas leis, pondo em xeque toda e qualquer autoridade competente para julgar e punir nas suas mais variadas formas.

Argumentam o direito de expressão garantido no Art. 5º IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

IX- é livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença;

Mas até onde vai o direito de expressão? Desde quando se é permitido a um direito atropelar o outro? Nesse caso, o primeiro e maior direito do cidadão, o direito à vida? Na minha opinião não pode haver defesa e nem justificativa para nenhum ato que caracterize ameaça à segurança e à vida e à privacidade de quem quer que seja.

         É preciso mais rigor quanto a essa postura na web, que já demonstrou na prática, ser danosa à segurança e ordem pública. Está mais do que na hora dos órgãos competentes, fiscalizarem melhor todo e qualquer site que de alguma forma, promove ou coopera para a promoção da violência, caso contrário, a internet cada vez mais se constituirá em um veículo difusor do ódio e em arma letal contra os cidadãos que utilizam este importante canal diariamente na busca de algo que os engrandeça e que não os dizime.

Publicado por Fátima Miranda

Acadêmica, teóloga, radialista, ativista social, designer de mídia virtual, articulista, compositora, pratica voluntariado, etc...alguém que luta e crê na Justiça social deste país.

https://amitafamitaf.jusbrasil.com.br/artigos/220020703/linchamento-virtual-uma-arma-perigosa-que-pode-ser-letal

OS DEZ MANDAMENTOS DA HERANÇA SAGRADA DE DOROTHY STANG

Em doze de fevereiro completou-se 13 anos de seu assassinato e nós celebramos 8 Anos de fundação do Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social "Dorothy Stang“ em homenagem a Irmã Dorothy

Deixamos os dez mandamentos da Irmã Dorothy Stang

1.defesa de todas as formas de vida.

2.preservação da floresta.

3.luta por uma Amazônia sustentável.

4.denunciar violações.

5.profetismo de mulher missionária.

6.compromisso com a justiça.

7.compromisso com as causas sociais.

8.importância de organizar o povo.

9.projetos de desenvolvimento sustentável de Anapu

10.exemplo de coragem e persistência

Campanha da Fraternidade 2018

Tema: Fraternidade e superação da violência
Lema: Vós sois todos irmãos (Mt 23,8)

        Dando continuidade às reflexões sobre o tema da Campanha da Fraternidade deste ano que é a superação da violência, é importante e fundamental que se possa perceber a violência como um fato social complexo, cujas origens, manifestações, formas, causas e consequências diferem histórica, cultural, temporal, econômica, política e socialmente.

           Diante de uma realidade tão complexa, não se pode ter a ingenuidade de que existe uma fórmula mágica para resolver o problema em todas as suas dimensões. É importante que se faça uma análise a partir de cada dimensão e que as ações também sejam realizadas de forma coerente, integradas e jamais compartimentadas, isoladas ou de forma descontínua.

           Podemos também identificar os espaços ou territórios, para usar uma linguagem atual e muito em voga, onde a violência se manifesta e como esses espaços estão inter-relacionados ou superpostos tornando o problema mais complexo ainda, principalmente pelos atores ou agentes envolvidos. Muitas vezes a vítima de uma forma de violência também é agente que prática outros atos de violência contra outras pessoas e, desta maneira, se forma uma teia que facilita a reprodução da violência de forma generalizada, o que caracteriza a chamada “cultura da violência”, onde todos estamos inseridos, sem exceção.

         O primeiro espaço onde a violência está presente e, muitas vezes de forma oculta e dissimulada, é a família. Estudos indicam que os índices de violência doméstica são muito maiores do que as denúncias feitas perante organismos públicos, principalmente junto aos organismos de saúde, policiais e de defesa dos direitos humanos.

         Aqui cabe um destaque, tem muita gente que confunde o conceito de direitos humanos com a defesa pura e simples de bandidos, quando na verdade direitos humanos são os direitos fundamentais de todas as pessoas, incluindo a vida, a liberdade de ir e vir, liberdade de expressão, liberdade de opção sexual, liberdade de crença, liberdade para ter uma vida digna, liberdade de a pessoa não sofrer discriminação, ser maltratada, liberdade para buscar ser feliz, sem que isto prejudique o próximo. A superação da violência pressupõe a garantia e a defesa integral dos direitos humanos.

       Pois bem, a violência doméstica se manifesta na forma como os pais tratam, cuidam e criam seus filhos e filhas. É comum, não apenas no Brasil como também em diversos países, que pais espanquem filhos/as, sejam extremamente autoritários, violentos em suas relações. Existe muita violência tanto dos pais quanto das mães em relação aos filhos, inclusive uma forma dissimulada de violência que é o abandono, a negligência ou até mesmo atos de violência física e psicológica, incluindo assassinatos.

      Tais práticas irão moldar o caráter e a personalidade da criança e adolescente e acompanha-las pelo resto da vida, vários estudos indicam que crianças e adolescentes que sofrem maus tratos, sofrem violência doméstica se tornam adultos também violentos e irão reproduzir os mesmos modelos ou padrões de relações familiares quando adultos; é o que podemos dizer como “reprodução da violência”, culturalmente, geração após geração.

        De forma semelhante as notícias e estudos indicam que, no caso brasileiro, por exemplo, existe um alto grau de violência contra a mulher, a chamada violência de gênero, onde boa parte desta violência tem suas raízes históricas e culturais, pelo machismo que está na base da formação cultural de nosso país, onde ao homem, ao marido, companheiro, amante, namorado é dado o direito de posse em relação `a mulher, inclusive seu corpo. Por muitas décadas ou séculos a sociedade brasileira e ainda isto está presente nos dias de hoje, tolera inúmeros crimes contra a mulher em nome da “defesa da honra”, tanto em relação `a esposa quanto `as filhas.

         Essas são as raízes do feminicídio, dos estupros, das agressões, dos assassinatos com requinte de crueldade contra mulheres e meninas indefesas, tanto na dimensão da violência doméstica quanto na violência contra as mulheres em espaços públicos, que é o círculo ampliado do universo da violência.

          No contexto da violência doméstica existe também a violência sexual, que não pode e nem deve ser negligenciada, principalmente de pais, padrastos, parentes próximos contra crianças e adolescentes, principalmente contra meninas, as vezes com tenra idade. Há casos de violência sexual até mesmo contra bebes e crianças com menos de quatro ou cinco anos, uma verdadeira aberração em se tratando de violência contra seres humanos indefesos.

          Outra forma de violência doméstica muito frequente são as agressões, por vezes até fatais, de irmãos e irmãs entre si ou de filhos e filhas contra pais e mães, inclusive quando esses são idosos e acabam sendo vítimas indefesas de seus próprios familiares, em um ambiente que deveria primar pelo amor, carinho e compreensão mútua entre seus membros.

         Portanto, se desejarmos superar a violência precisamos repensar as nossas relações familiares e substituir a brutalidade, o autoritarismo, a perversidade, os maus tratos, as agressões físicas, verbais ou psicológicas pelo diálogo, pela solidariedade, pela compreensão mútua, pelo amor, pelo perdão e pela reconciliação, ensinamentos sagrados constantes, principalmente, do Novo Testamento da Bíblia Sagrada, fonte única da fé cristã.

           Não existe sociedade que busque a paz se no seio das famílias existe uma verdadeira guerra que é a violência doméstica, que se manifesta nas formas de violência de gênero, violência contra a mulher e as meninas, violência contra crianças, adolescentes, violência sexual e contra familiares idosos.

Fonte: - Juracy da Silva
Professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia,    articulista e colaborador de jornais, revistas, sites, blogs e outros veículos de comunicação.

22/01/2018/em Artigos CF 2018, Campanhas CNBB, CF 2018, Fraternidade 

https://portalkairos.org/as-varias-formas-de-violencia-na-sociedade/