Entidade de Direitos Humanos repudia atitude arbitrária do presidente da Câmara de Valinhos

 

“As cenas presenciadas pela população presente provocaram e continuam provocando profundo mal-estar e comoção, levantando sérios questionamentos a respeito da capacidade emocional e do necessário equilíbrio exigido às pessoas incumbidas de conduzirem e, no tratar da coisa pública”, diz o documento endereçado ao vereador Sidmar Rodrigo Toloi.

Os fatos ocorridos na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Valinhos do dia 06/12, convocada para a votação do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, continuam repercutindo na cidade.

Na ocasião, o presidente do legislativo mandou a Guarda Municipal retirar do recinto populares que manifestarem descontentamento com a condução da reunião que aprovou a legislação autorizando o avanço da urbanização sobre a Serra dos Cocais e Zona Rural.

O Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social “Dorothy Stang protocolou uma “Moção de Repúdio” endereçada ao vereador Sidmar Rodrigo Toloi, presidente da Câmara.

Confira:

“MOÇÃO DE REPÚDIO – Câmara Municipal de Valinhos

”Excelentíssimo Sr. Presidente

O Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social “Dorothy Stang”, na pessoa de sua presidente, vem por meio desta, em nome de seus colaboradores e da sociedade civil, manifestar repúdio pelos acometimentos sem justificativas contra munícipes de Valinhos. A agressão e a truculência ocorreram no dia 06 de dezembro de 2023, na Câmara Municipal de Valinhos S/P, durante a 2º Sessão Extraordinária para discussão e votação dos Projetos de Leis que revisão revisam o Plano Diretor III e Uso e Ocupação do Solo da cidade.

As cenas presenciadas pela população presente provocaram e continuam provocando profundo mal-estar e comoção, levantando sérios questionamentos a respeito da capacidade emocional e do necessário equilíbrio exigido às pessoas incumbidas de conduzirem e, no tratar da coisa pública.

Desta forma, não se encontram razões que justifiquem tamanha violência contra uma população que sempre foi participativa e pauta suas ações de forma democrática. A presença ostensiva de policiamento dentro do recinto e com diversas viaturas cercando os arredores da Câmara, por si só, já foi uma provocação contra aqueles que de forma pacífica pretendiam acompanhar a leitura e discussão das emendas e subemendas a serem apresentadas, tanto pela Comissão de Sistematização, como pelos demais vereadores. Isto gera uma dúvida quanto a intencionalidade desta ação em si de querer de fato provocar a sociedade.

Nada justificava o armamento de choque.

Nada justificava a retirada de forma truculenta daqueles que, há anos acompanham as reuniões e audiências públicas presencialmente.

Lamenta-se, desta forma, a falta de prudência e bom senso em contornar situações conflituosas que levaram a produzir tamanha violência. Os direitos constitucionais das pessoas, de livre manifestação, foram mais uma vez violados. A Casa do Povo, onde portas devem estar sempre abertas e estes serem ouvidos, acolhidos e atendidos, jamais deveria ser a mesma que os açoita.

Queremos que sejam responsabilizados aqueles que se valeram, autoritariamente, do poder para agredir a sociedade que dizem representar.

Solicitamos leitura na 40º Sessão Ordinária na Plenária da Câmara Municipal de 12 de dezembro de 2023″.

Atenciosamente,

Maria Teresa E. Amaral – Presidente”

MANIFESTO PELA VIDA POR OCASIÃO DOS 18 ANOS DESDE ASSASSINATO DE IRMÃ DOROTHY STANG

    Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância (Jo 10,10).

 Irmã Dorothy Stang dedicou a sua vida respondendo a este apelo evangélico, lutando por vida. Em 2023 faz 18 anos que a tirania, a violência e a ganância assassinaram a irmã Dorothy.

Essa mesma violência hoje mata os Yanomami e outros povos indígenas. Expulsa comunidades tradicionais dos seus territórios ancestrais, envenena a terra e as águas. Destrói as florestas com motosserras e fogo.

Diante desta realidade, nós, Irmãs de Notre Dame de Namur, junto com várias outras pessoas deste país que querem ser testemunhas do amor generoso de Jesus - que trabalhou para que não houvesse fome nem dor - reafirmamos o nosso compromisso de não descansar enquanto não houver justa distribuição das bondades da terra entre as filhas e os filhos de Deus.

Nós, que assinamos este manifesto, DENUNCIAMOS as injustiças perpetradas contra os Yanomami e outros povos originários e tradicionais, como também contra comunidades camponesas de agricultores familiares espalhadas por todo o Brasil e EXIGIMOS:

 1.  A imediata retirada de todos os garimpos de dentro das terras indígenas e de qualquer outro lugar em que estejam causando destruição e violência à vida;

2. A retomada urgente dos processos de homologação de Terras Indígenas que ficaram paralisados durante estes últimos anos;

3. A retomada dos processos de reconhecimento e titulação de territórios quilombolas;

4. A retomada dos processos de regularização fundiária dos territórios ribeirinhos e de

outras comunidades tradicionais, principalmente na Amazônia;

5. A retomada dos processos de criação de assentamentos de famílias de agricultores familiares;

6. Punição dos que cometeram e continuam cometendo todo tipo de crime contra estes povos e contra a Mãe-Terra, nossa Casa Comum.

Senhores/as senadores/as, senhores/as deputados/as federais, senhor presidente da República: é a vocês que está sendo feita esta exigência.

Senhores deputados/as estaduais, senhor governador do estado: é também a vocês que dirigimos estas exigências.

Não arredaremos o pé! Não descansaremos enquanto não for feita justiça a estes povos.

Em nome de Jesus de Nazaré, a quem seguimos, e em memória dos nossos queridos e das nossas queridas que foram mortos pela violência dos poderosos e pela negligência do estado brasileiro, nós exigimos:

Trabalhem pelo Brasil e pelo povo brasileiro, e não por seus interesses particulares!

Assim nos posicionamos, de pé e com firmeza, neste dia 12 de fevereiro, em memória da nossa irmã Dorothy Stang que há 18 anos foi cruelmente assassinada enquanto lutava pela vida da floresta e do povo que dela vive. 

MANIFESTO PELA VIDA EM MEMÓRIA DOS 18 ANOS DESDE O ASSASSINATO DE IRMÃ DOROTHY STANG - Documentos Google

 

13 anos de fundação da entidade “Dorothy Stang” em Valinhos.

“Uma década antes de a encíclica Laudato Si’ ser publicada nas terras de Anapu, na Amazônia brasileira, era plantada em solo brasileiro a semente de um modo de pensar, de se relacionar com o mundo, com a construção de novos valores, partindo da perspectiva de que "Deus está em todas coisas" e caminha com os desfavorecidos”.

“Em 12 de fevereiro de 2005, a missionária estadunidense Dorothy Stang foi vítima daquilo que enfrentava: a exploração da terra e dos pobres em favor do lucro e da ganância de poucos. O seu legado ainda brota e se constitui como inspiração para o ponto de inflexão que se encontra a Igreja e todo o mundo. Vozes que desafiam. Dorothy Stang, profetisa e mártir da Amazônia”. (Instituto Humanitas Unisinos – IHU).

Em nosso município estamos vivendo um evento de suma importância para a população. Se trata também do uso e ocupação da terra pela “Revisão da Lei municipal do Plano Diretor III”, e acontece juntamente com a celebração dos 13 anos de fundação da nossa entidade. Lembramos a todo(as) que, nas diretrizes de ocupação territorial é preciso prevalecer, sempre, o bem comum e não apenas interesses de especuladores que visam tão somente o lucro pela exploração da terra, deixando aos seus ocupantes o ônus costumeiro pela escassez de infraestrutura e um meio ambiente devastado. Que nossa irmã Dorothy esteja conosco nessa jornada pela defesa da igualdade a todos os moradores de nossa cidade Valinhos.

"Dorothy acreditava que o divino está em todo o lugar, que Deus nos deu esta grande terra para ser compartilhada por todos nós".

"SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E AS INTERFACES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS"

 

A entidade Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social “Dorothy Stang”, com apoio do Movimento Mobiliza Plano Diretor Valinhos, promoveu uma Palestra (online) sobre o "Sistema Único de Assistência Social - SUAS e as Interfaces com as Políticas Públicas", foi ministrada pelo Sociólogo e Assistente Social Sr. Edson Silva, para os Conselheiros (as) do município e demais participantes de entidades da sociedade civil.

O SUAS é uma política não contributiva, que visa garantir o atendimento às necessidades básicas dos segmentos populacionais que vivenciam situação de risco, pobreza e /ou vulnerabilidade social.

APRESENTAÇÃO

Tripe da Seguridade Social

SUAS - Sistema Único de Assistência Social

§  Antecedente histórico do processo de redemocratização da país (70-80);

§  Constituição Federal 1988 – status política pública;

§  Regulamentação – Lei Federal 8.742/93;

§  Construção coletiva de diferentes atores – Conferência Nacional de Assistência Social;

§  Eixos estruturantes: Controle Social, Gestão pública, Financiamento;

§  Normatização; SUAS, RH, Tipificação Nacional, orientações técnicas;

§  Trajetória histórica e persistência cultural (ideológica, econômica e política):

   “caridade; assistencialismo; filantropia; voluntarismo; divisão sexual do trabalho; negação da dimensão técnica-profissional; política pública de segunda categoria; uso político e eleitoral; a lógica do que não cabe em outras políticas a responsabilidade é do social;”

SUAS e o enfrentamento da violência contra mulheres e seus filhos/as

§  A violência contra a mulher aumentou em 44,9% durante o período da pandemia.

§  Entre março de 2019 e março de 2020, os casos atendidos passaram de 6.755 para 9.817.

 

§  Cultura violência persistente pela lógica masculinidade “tóxica” (machismo, patriarcalismo)

§  Violência psicológica (simbólica), física (doméstica), sexual (abuso, assédio, exploração) e patrimonial.

§  Espaços de observação e revelação: Educação, Saúde, outros;

§  Intersetorialidade com protocolos e fluxos;

§  CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social;

§  CRM – Centro de Referência da Mulher;

§  Delegacia da Mulher – DDM;

§  Sistema de Justiça (Defensoria, Ministério Público e o Poder Judiciário)

§  Coletivos de Mulheres, Movimentos Sociais e outras instituições (OAB Mulher, Pastoral da Mulher Marginalizada, Caliandra);

§  Campanhas de prevenção e orientação;

§  Grupos socioeducativos para homens;

§  Proteção Social por meio de acolhimento das mulheres e dos filhos:

          · Abrigos para adultos e famílias;

             · Casa de Passagem;

         · República para adultos e famílias;

         · Educação;

         · Saúde;

         · Qualificação profissional, emprego e renda

         · Segurança alimentar;

         · Programas habitacionais;

            · Programas de transferência de renda;

Interfaces de políticas públicas para a garantia da dignidade humana e do desenvolvimento sustentável:

AVALIAÇÃO

Significativa participação da sociedade civil e interesse com o tema. Essa foi uma das avaliações da equipe de organização do evento “SUAS – e as Interfaces com as Políticas Públicas”, realizado na última 5ª feira (25), que na ocasião contou com o imenso conhecimento teórico e prático do palestrante, Sociólogo e Assistente Social, Prof. Edson Silva.

Inicialmente com 105 inscrições vindas de vários municípios do nosso Estado, também com participantes do Legislativo e Executivo de Valinhos e uma em especial, da cidade de Guadalupe no Piauí, a plataforma de reunião online chegou a ter em média 75 participantes, que durante duas horas debateram vários tópicos, levantando questões que afligem os profissionais do SUAS, em especial, suas atuações na atual situação pandêmica que estamos enfrentando no país.

Ao expressarem gratidão e reconhecimento pela oportunidade, os presentes manifestaram interesses em novos eventos trazendo políticas públicas com temáticas relacionados a classe, como: “Legislação do SUAS, Orçamento do SUAS e, Violência Doméstica contra a Mulher”.

Nós da organização, membros da entidade Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social “Dorothy Stang”, e Movimento Mobiliza Plano Diretor Valinhos, agradecemos a oportunidade de poder propiciar essa troca de experiências.

Fraternidade e diálogo: compromisso de amor. Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021

 

Fraternidade e diálogo: compromisso de amor.

Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021 (Ef 2,14ª)

Sobre a Campanha da Fraternidade 2021

“A Campanha da Fraternidade é um dos modos de viver o período quaresmal na Igreja no Brasil. Desde a sua origem em 1964, ela tem como grande objetivo despertar a solidariedade dos seus fiéis e da sociedade em relação a um problema concreto que envolve a sociedade brasileira, buscando caminhos de solução, à luz da Palavra de Deus. É uma importante ação evangelizadora no horizonte da Doutrina Social da Igreja.” (Pe. Patriky Samuel Batista)

Objetivo geral da CFE 2021

• Através do diálogo amoroso e do testemunho da unidade na diversidade, inspirados e inspiradas no amor de Cristo, convidar comunidades de fé e pessoas de boa vontade para pensar, avaliar e identificar caminhos para a superação das polarizações e das violências que marcam o mundo atual.

Objetivos específicos

·         Denunciar as violências contra pessoas, povos e a Criação, em especial, as que usam o nome de Jesus;

·         Encorajar a justiça para a restauração da dignidade das pessoas, para a superação de conflitos e para alcançar a reconciliação social;

·         Animar o engajamento em ações concretas de amor à pessoa próxima;

·         Promover a conversão para a cultura do amor em lugar da cultura do ódio;

Fortalecer e celebrar a convivência ecumênica e inter-religiosa.

MENSAGEM DO PAPA FRANCISCO PARA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE ECUMÊNICA 2021

 

Queridos irmãos e irmãs do Brasil!

Com o início da Quaresma, somos convidados a um tempo de intensa reflexão e revisão de nossas vidas. O Senhor Jesus, que nos convida a caminhar com Ele pelo deserto rumo à vitória pascal sobre o pecado e a morte, faz-se peregrino conosco também nestes tempos de pandemia. Ele nos convoca e convida a orar pelos que morreram, a bendizer pelo serviço abnegado de tantos profissionais da saúde e a estimular a solidariedade entre as pessoas de boa vontade.

Convoca-nos a cuidarmos de nós mesmos, de nossa saúde, e a nos preocuparmos uns pelos outros, como nos ensina na parábola do Bom Samaritano (cf. Lc 10, 25-37). Precisamos vencer a pandemia e nós o faremos à medida em que formos capazes de superar as divisões e nos unirmos em torno da vida. Como indiquei na recente Encíclica Fratelli tutti, «passada a crise sanitária, a pior reação seria cair ainda mais num consumismo febril e em novas formas de autoproteção egoísta» (n. 35). Para que isso não ocorra, a Quaresma nos é de grande auxílio, pois nos chama à conversão através da oração, do jejum e da esmola.

Como é tradição há várias décadas, a Igreja no Brasil promove a Campanha da Fraternidade, como um auxílio concreto para a vivência deste tempo de preparação para a Páscoa. Neste ano de 2021, com o tema “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor”, os fiéis são convidados a «sentar-se a escutar o outro» e, assim, superar os obstáculos de um mundo que é muitas vezes «um mundo surdo». De fato, quando nos dispomos ao diálogo, estabelecemos «um paradigma de atitude receptiva, de quem supera o narcisismo e acolhe o outro» (Ibidem, n. 48). E, na base desta renovada cultura do diálogo está Jesus que, como ensina o lema da Campanha deste ano, «é a nossa paz: do que era dividido fez uma unidade» (Ef 2,14).

Por outro lado, ao promover o diálogo como compromisso de amor, a Campanha da Fraternidade lembra que são os cristãos os primeiros a ter que dar exemplo, começando pela prática do diálogo ecumênico. Certos de que «devemos sempre lembrar-nos de que somos peregrinos, e peregrinamos juntos», no diálogo ecumênico podemos verdadeiramente «abrir o coração ao companheiro de estrada sem medos nem desconfianças, e olhar primariamente para o que procuramos: a paz no rosto do único Deus» (Exort. Apost. Evangelii gaudium, n. 244). É, pois, motivo de esperança, o fato de que este ano, pela quinta vez, a Campanha da Fraternidade seja realizada com as Igrejas que fazem parte do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC).

Desse modo, os cristãos brasileiros, na fidelidade ao único Senhor Jesus que nos deixou o mandamento de nos amarmos uns aos outros como Ele nos amou (cf. Jo 13,34) e partindo «do reconhecimento do valor de cada pessoa humana como criatura chamada a ser filho ou filha de Deus, oferecem uma preciosa contribuição para a construção da fraternidade e a defesa da justiça na sociedade» (Carta Enc. Fratelli tutti, n. 271). A fecundidade do nosso testemunho dependerá também de nossa capacidade de dialogar, encontrar pontos de união e os traduzir em ações em favor da vida, de modo especial, a vida dos mais vulneráveis.

          Desejando a graça de uma frutuosa Campanha da Fraternidade Ecumênica, envio a todos e cada um a Bênção Apostólica, pedindo que nunca deixem de rezar por mim.

Roma, São João de Latrão, 17 de fevereiro de 2021

Fonte: CNBB / Imagem: Reprodução web

PAPA FRANCISCO ENVIA MENSAGEM AO BRASIL PARA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE ECUMÊNICA 2021 (cnbb.org.br)

16 ANOS DO MARTÍRIO DE DOROTHY STANG AMAZÔNIA: LUGAR DE LUTA E UTOPIA

 

                                Réquiem para Dorothy Stang

                                   3. Dias irae / Lacrimosa

 

Dias de ira virão quando a floresta for somente cinzas.

Dias de ira virão quando a vida na floresta for somente cinzas.

Assim diz o canto do acauã.

Assim diz a voz de Dorothy.

Dias de ira virão na terra vã.

Ai! Dias de lágrimas por Dorothy Stang, Chico Mendes, Pe. Josino, Canuto, Mártires da Terra.

Dias de lágrimas por Dorothy Stang, nossa irmã, que por ela já não canta o acauã.

Tudo acabou.

Tambaramã.

Tudo Acabou.

Tambaramã.

 

Poema de João de Jesus Paes Loureiro

Publicado originalmente em 06 de maio de 2008.

 Comitê Dorothy — Publicações | Facebook

CREDO DA ECOLOGIA TOTAL

CREDO DA ECOLOGIA TOTAL

Cremos em Ti, Deus de todos os nomes, presente em todas as culturas, buscado por todos os corações, Vida da vida e Amor do amor.

Cremos em Ti, compositor do Universo, artesão original da Terra, manancial vivo da Água, garantia dos Humanos Direitos. 

Cremos em tua chegada humana à nossa Terra e a nossa história,

em Jesus de Nazaré, filho de Maria, gente da gente, aliado dos excluídos. Crucificado pelos poderes. Ressuscitado vencedor de toda morte.

Cremos na fecundidade libertadora de tantos irmãos e irmãs que amassaram a Terra com seu sangue mártir e nos acompanham na procura da Terra sem males.

E esperamos e fazemos contigo, entre sombras e luzes, mas na certeza do teu Amor fiel, o novo Céu e a nova Terra que o teu Coração nos garante.

Amém, Axé, Awere, Aleluia!

(Dom Pedro Casaldáliga)